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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:51
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:29
Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da mais alta instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 09:02
Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma
Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:48
A principal tese tributária para reduzir o INSS
Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:22
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26
Qual a principal razão da existência do seu negócio?
É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:33
Recurso Especial. Medida Cautelar. Garantia da utilidade da ação principal
Execução específica de cláusula arbitral. Julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:10
Recurso ordinário principal dos reclamantes. Adicional de insalubridade. Benzeno.
Absorção cutânea. Inexistência de limite de tolerância. Ausência de equipamento de proteção individual específico.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 12:45
SDI-1: depósito recursal de devedor principal serve para subsidiário
O depósito recursal realizado pelo devedor principal pode ser aproveitado pela empresa condenada subsidiariamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:28
Confiança: principal alicerce dos programas efetivos de compliance
Por Pedro César Sousa Oliveira
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:35
OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo
"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:44
Fome é principal reclamação dos jovens internos de Rondônia
Detentos reclamam em inspeção que refeição é pouca e de má qualidade. Juizes constatam falta de profissionais e de atividades sócio-educativas nas unidades
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.
Processo extinto, sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:35